SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM - ESTADO DO MARANHÃO

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 03/10/2025 - 09:00	Encerramento: 03/10/2025 - 12:00

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 42 de 2025 Processo: - Autor: Raimundinho Franco Turno:	INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM , E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não informada
2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD Turno:	Institui o Gabinete Compartilhado no âmbito da Câmara Municipal de Vitória do Mearim/MA, estabelece regras de adesão, governança, transparência e prestação de contas — com compartilhamento de servidores, e dá outras providências.	Não informada
4 - Indicação nº 80 de 2025 Processo: - Autor: Marcioneide Costa Turno:	Sugere à Secretaria Municipal de Educação a criação do Programa Municipal de Apoio à Participação em Eventos Científicos (PROMAPEC) para professores e estudantes da Educação Básica do Município de Vitória do Mearim.	Não informada