Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 19/09/2025 - 09:00	Encerramento: 19/09/2025 - 12:00

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Resolução Legislativa nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD Turno:	Autoriza a alienação de bem imóvel pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Vitória do Mearim e dá outras providências. Obs.: Encaminhado para Ordem do dia, devido pedido urgência.	Não informada
2 - Projeto de Lei nº 40 de 2025 Processo: - Autor: RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO Turno:	Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vitória do Mearim-Ma para o exercício financeiro de 2026. Obs.: Encaminhado para as Comissões para ser analisado.	Não informada
3 - Projeto de Lei nº 41 de 2025 Processo: - Autor: RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO Turno:	Dispõe sobre o Plano Plurianual-PPA para o quadriênio 2026-2029. Obs.: Encaminhado para as Comissões para ser analiasado.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Resolução Legislativa nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD Turno:	Autoriza a alienação de bem imóvel pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Vitória do Mearim e dá outras providências.	Não informada
2 - Indicação nº 74 de 2025 Processo: - Autor: Aleilson Santos Turno:	Solicita a restauração da ponte sobre o Igarapé do Puraqueú, localizada no final da Avenida Antonio Nilo da Costa.	Não informada
3 - Indicação nº 76 de 2025 Processo: - Autor: Salma Faray Turno:	Solicita que seja providenciado a contratação de um turismólogo para o departamento de Turismo, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.	Não informada
4 - Indicação nº 77 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Jardim Turno:	Solicita que seja construída uma praça no Povoado Ipixuna.	Não informada
5 - Indicação nº 78 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Jardim Turno:	Solicita que seja providenciado a reforma da Unidade Básica do bairro Manijituba.	Não informada
6 - Projeto de Resolução Legislativa nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Roberto Prazeres Turno:	Concede o Título de Cidadão Vitoriense ao Senhor Pedro Luis Gomes Almeida	Não informada