7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/04/2025 - 09:00 Encerramento: 11/04/2025 - 11:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Cesar Lindoso
Turno:
Solicita a Reforma da Praça do Militão, localizada na BR 222, bairro Puraqueú.
Não informada
2 - Indicação nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Cesar Lindoso
Turno:
Solicita a construção de muretas e alambrados, assim como iluminação adequada no Campo da Vale.
Não informada
3 - Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Aleilson Santos
Turno:
Solicita ao Chefe do Poder Executivo a criação de um Centro de Convivência e Fortalecimento de vínculos para a Região do Japão.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Victor Falcão
Turno:
Dispõe sobre a criação do Programa “Acessibilidade Já” para a adaptação de espaços públicos e privados, garantindo mobilidade e inclusão para pessoas com deficiência no município de Vitória do Mearim.
Não informada
2 - Projeto de Lei nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Aleilson Santos
Turno:
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Desbravador de Vitória do Mearim-MA, a ser comemorado no dia 21 de setembro.
Não informada
3 - Projeto de Lei nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinha da Funerária
Turno:
Estabelece um programa municipal de aprendizagem para jovens e estabelece outras disposições na cidade de Vitória Mearim, Maranhão.
Não informada