| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Indicação nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Aleilson Santos
Turno:
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Solicita a Reforma e ampliação da Creche do Alto São Francisco.
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Não informada |
2 -
Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Aleilson Santos
Turno:
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Criação do cargo de Biomédico no quadro de servidores do Município de Vitória do Mearim-MA.
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Não informada |
3 -
Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto Prazeres
Turno:
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Solicita a manutenção da estrada vicinal do Povoado Preguiças, até o Povoado Conceição. E é necessário que seja feito 3 linhas de boeiros, cada linha com 5 boeiros.
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Não informada |
4 -
Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Jardim
Turno:
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Solicita juntamente a Secretaria de Esporte e Lazer, que sejam realizados os Campeonatos SUB 16 E SUB 20, para campo e ginásio.
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Não informada |
5 -
Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundinho Franco
Turno:
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Solicita que sejam realizadas melhorias na estrada vicinal que dá acesso ao Povoado Engenho Grande.
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Não informada |
6 -
Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autores: Aleilson Santos, Fernando Jardim
Turno:
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Solicita que seja viabilizado a construção de uma ponte que liga o Bairro Novo ao Bairro Jardim Novo Horizonte, a ser localizada na travessa das flores, que fica nas mediações dos dois bairros.
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Não informada |
7 -
Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundinho Franco
Turno:
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Solicita a pavimentação do Beco de Dorindo, assim também com a utilização do espaço para a Cultura.
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Não informada |
8 -
Indicação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Marcone Maciel
Turno:
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Solicita a reforma total do Ginásio Dico Dutra.
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Não informada |
9 -
Requerimento nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinha da Funerária
Turno:
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Solicitação de Espaço para Criação do Projeto "Espaço Empresa" no Prédio da Prefeitura Municipal.
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Não informada |
10 -
Projeto de Lei nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Aleilson Santos
Turno:
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INSTITUI A REALIZAÇÃO DA FEIRINHA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM-MA AOS DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Será encaminhado para as Comissões para ser analisado.
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Não informada |
11 -
Projeto de Lei nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Aleilson Santos
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM-MA, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Será encaminhado para as Comissões para ser analisado.
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Não informada |
12 -
Projeto de Lei nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinha da Funerária
Turno:
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Estabelece um programa municipal de aprendizagem para jovens e estabelece outras disposições na cidade de Vitória Mearim, Maranhão.
Obs.: Será encaminhado para as Comissões para ser analisado.
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Não informada |
13 -
Projeto de Lei nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Aleilson Santos
Turno:
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Será encaminhado para as Comissões para ser analisado.
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Não informada |
14 -
Projeto de Lei nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Aleilson Santos
Turno:
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Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Desbravador de Vitória do Mearim-MA, a ser comemorado no dia 21 de setembro.
Obs.: Será encaminhado para as Comissões para ser analisado.
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Não informada |