6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/04/2025 - 09:00 Encerramento: 04/04/2025 - 12:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Aleilson Santos
Turno:
Solicita a Reforma e ampliação da Creche do Alto São Francisco.
Não informada
2 - Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Aleilson Santos
Turno:
Criação do cargo de Biomédico no quadro de servidores do Município de Vitória do Mearim-MA.
Não informada
3 - Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto Prazeres
Turno:
Solicita a manutenção da estrada vicinal do Povoado Preguiças, até o Povoado Conceição. E é necessário que seja feito 3 linhas de boeiros, cada linha com 5 boeiros.
Não informada
4 - Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Jardim
Turno:
Solicita juntamente a Secretaria de Esporte e Lazer, que sejam realizados os Campeonatos SUB 16 E SUB 20, para campo e ginásio.
Não informada
5 - Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundinho Franco
Turno:
Solicita que sejam realizadas melhorias na estrada vicinal que dá acesso ao Povoado Engenho Grande.
Não informada
6 - Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autores: Aleilson Santos, Fernando Jardim
Turno:
Solicita que seja viabilizado a construção de uma ponte que liga o Bairro Novo ao Bairro Jardim Novo Horizonte, a ser localizada na travessa das flores, que fica nas mediações dos dois bairros.
Não informada
7 - Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundinho Franco
Turno:
Solicita a pavimentação do Beco de Dorindo, assim também com a utilização do espaço para a Cultura.
Não informada
8 - Indicação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Marcone Maciel
Turno:
Solicita a reforma total do Ginásio Dico Dutra.
Não informada
9 - Requerimento nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinha da Funerária
Turno:
Solicitação de Espaço para Criação do Projeto "Espaço Empresa" no Prédio da Prefeitura Municipal.
Não informada
10 - Projeto de Lei nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Aleilson Santos
Turno:
INSTITUI A REALIZAÇÃO DA FEIRINHA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM-MA AOS DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Será encaminhado para as Comissões para ser analisado.
Não informada
11 - Projeto de Lei nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Aleilson Santos
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM-MA, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Será encaminhado para as Comissões para ser analisado.
Não informada
12 - Projeto de Lei nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinha da Funerária
Turno:
Estabelece um programa municipal de aprendizagem para jovens e estabelece outras disposições na cidade de Vitória Mearim, Maranhão.


Obs.: Será encaminhado para as Comissões para ser analisado.
Não informada
13 - Projeto de Lei nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Aleilson Santos
Turno:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Será encaminhado para as Comissões para ser analisado.
Não informada
14 - Projeto de Lei nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Aleilson Santos
Turno:
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Desbravador de Vitória do Mearim-MA, a ser comemorado no dia 21 de setembro.


Obs.: Será encaminhado para as Comissões para ser analisado.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinha da Funerária
Turno:
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Círculo de Oração no Municipio de Vitória do Mearim-MA, e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Aleilson Santos
Turno:
Concede o Título de Cidadão Vitoriense ao senhor José Walter Nunes.
Não informada
4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundinho Franco
Turno:
Concede o Título de Cidadão Vitoriense ao Pároco Rosivaldo Freitas Moraes.
Não informada