| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinha da Funerária
Turno:
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Solicitação de Revitalização e destinação de Espaço para velório no Cemitério Municipal.
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Não informada |
2 -
Requerimento nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Jardim
Turno:
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Solicita que seja enviado a esta Casa, o Plano de Contingência e Emergência para alagamento e enchente.
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Não informada |
3 -
Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Mota
Turno:
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Solicita que sejam feitos reparos no poço artesiano do Povoado Boca do Campo, zona rural desta cidade.
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Não informada |
4 -
Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Cesar Lindoso
Turno:
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Solicita que seja concluído o asfaltamento do Conjunto Nova Vitória, juntamente com as canaletas das ruas.
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Não informada |
5 -
Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Cesar Lindoso
Turno:
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Solicita que seja solucionado a questão da falta de agua no Conjunto do Hélio.
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Não informada |
6 -
Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Cesar Lindoso
Turno:
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Solicita que seja realizado o Campeonato Master.
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Não informada |
9 -
Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autores: Cenilda da Colonia, Marcioneide Costa
Turno:
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Solicita que seja disponibilizado um Gabinete para o Vice-prefeito Vanilson Silva Matos.
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Não informada |
10 -
Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Cenilda da Colonia
Turno:
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Solicita que seja viabilizado a construção de uma quadra poliesportiva e uma praça para o Bairro Novo.
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Não informada |
11 -
Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Victor Falcão
Turno:
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Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de uma Escola de Música em Vitória do Mearim
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Não informada |
12 -
Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Victor Falcão
Turno:
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Solicita que viabilize, junto aos órgãos competentes, a perfuração de um poço artesiano para atender as comunidades Vila Nova e Vila do Rato.
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Não informada |
13 -
Requerimento nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Marcone Maciel
Turno:
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Requer que a Mesa Diretora da Câmara Municipal envie convite ao Secretario Municipal de Agricultura, e ao Diretor do Matadouro Publico Municipal para presta informações detalhadas sobre os critérios adotados para a compra de gado destinado ao abatimento no matadouro publico do município.
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Não informada |
14 -
Projeto de Lei nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinha da Funerária
Turno:
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Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Círculo de Oração no Municipio de Vitória do Mearim-MA, e dá outras providências.
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Não informada |
15 -
Projeto de Lei nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Victor Falcão
Turno:
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Dispõe sobre a criação do Programa “Acessibilidade Já” para a adaptação de espaços públicos e privados, garantindo mobilidade e inclusão para pessoas com deficiência no município de Vitória do Mearim.
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Não informada |