4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 21/03/2025 - 09:00 Encerramento: 21/03/2025 - 12:00
Correspondências
(Recebida) PORT. Nº 017/2025 - Portaria
Data: 20/03/2025 - Interessado: MESA DIRETORA
Assunto: Dispõe sobre nomeação de Vereadores para Comissão Especial para elaborar estudo técnico para atualização da Lei Orgânica Municipal.
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
3 - Requerimento nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Aleilson Santos
Turno:
Solicita a Construção de duas quadras poliesportivas para a Região do Japão, sendo uma para o Povoado Sumaúma e outra para o Povoado Santa Rosa.
Não informada
4 - Requerimento nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Marcone Maciel
Turno:
Solicita a Construção de um Posto de Saúde para o Povoado São Benedito.
Não informada
8 - Indicação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Salma Faray
Turno:
Solicita que seja feito reparos no poço artesiano localizado no Povoado Jacaraí, pois água esta impropria pra consumo.
Não informada
9 - Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Salma Faray
Turno:
Solicita que seja disponibilizado uma Casa de Apoio à Saúde, para receber pacientes e acompanhantes que necessitam fazer tratamento em São Luis.
Não informada
10 - Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Nonato de Chelo
Turno:
Solicita que seja feita a recuperação da Rua do Sol, no sentido Rua da Palmeira, e a conclusão da travessa da Rua da Palmeira que liga à Rua da Igreja São João. Ambas localizadas no bairro Puraqueú.
Não informada
11 - Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Marcioneide Costa
Turno:
Solicita a Pavimentação asfáltica ou com blocos da Vila União.
Não informada
12 - Indicação nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundinho Franco
Turno:
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização de Concurso Público no âmbito da administração municipal.
Não informada
13 - Indicação nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Jardim
Turno:
Solicita que seja incluído a especialidade Endocrinologista, para atendimento no Hospital Kalil Moisés da Silva.
Não informada
14 - Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Victor Falcão
Turno:
Requer informações sobre a ampliação e regularização do Transporte Público.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
2 - Projeto de Lei nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO DE VITÓRIA DO MEARIM-MA, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
3 - Projeto de Lei nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Victor Falcão
Turno:
Cria o Programa Municipal de Descoberta Precoce de Sinais de Autismo e dá outras providências.
Não informada