3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 14/03/2025 - 09:00 Encerramento: 14/03/2025 - 12:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Mota
Turno:
Solicita a construção de mais duas salas na Escola Municipal Antônia Farias, para serem utilizadas para um auditório e uma brinquedoteca. E também que seja feita a climatização da referida escola.
Não informada
2 - Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Mota
Turno:
Solicita a construção de um Poço Artesiano para o Povoado Andirobal, localizado na zona rural do Município, nas proximidades do Povoado São Lourenço.
Não informada
3 - Indicação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Mota
Turno:
Solicita a Drenagem das galerias de esgoto que ligam a Rua da Faveira, no bairro Puraqueú à Santa Mônica.
Não informada
4 - Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Jardim
Turno:
Solicita que seja feita uma ampliação no Posto de Saúde, localizado no Povoado Mato Grosso, zona rural desta cidade.
Não informada
5 - Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundinho Franco
Turno:
Solicita criação do Terminal de Transporte do Estudante Vitoriense
Não informada
6 - Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Cesar Lindoso
Turno:
Solicita a reestruturação da Unidade Básica de Saúde e reforma total do prédio, localizada no Povoado Coque, zona rural deste município.
Não informada
7 - Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Cesar Lindoso
Turno:
Solicita que seja providenciado uma Ambulância para o Povoado Coque.
Não informada
8 - Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Cesar Lindoso
Turno:
Solicita que seja construído uma Feira do Produtor no Povoado Coque.
Não informada
9 - Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Aleilson Santos
Turno:
Solicita que seja construído um ponto específico para embarque e desembarque para passageiros da Região do Japão.
Não informada
10 - Indicação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Aleilson Santos
Turno:
Solicita que seja viabilizado a construção de um poço artesiano para o Povoado Cutiúba (região de Coque).
Não informada
11 - Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Victor Falcão
Turno:
Solicita a instalação de iluminação pública em áreas de risco.
Não informada
12 - Requerimento nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinha da Funerária
Turno:
Solicita a Revitalização da Praça da Bíblia, localizado no Povoado São Benedito.
Não informada
13 - Requerimento nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinha da Funerária
Turno:
Solicita o panorama detalhado sobre a estrutura dos espaços escolares do município e as ações e soluções para garantir um inicio do ano letivo adequado para os alunos e profissionais da educação.
Não informada
14 - Requerimento nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Marcone Maciel
Turno:
Solicita que sejam realizada uma limpeza geral das galerias de esgoto, canaletas e sarjetas, em todas as ruas de nosso município.
Não informada
15 - Requerimento nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Marcone Maciel
Turno:
Solicita melhorias na estrada vicinal que dá acesso ao Povoado Paiol.
Não informada
16 - Requerimento nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Victor Falcão
Turno:
Solicita a recuperação das estradas vicinais, bem como do Juçaral das Margaridas, Ipixuna, Japão, Bom jardim, São Lourenço, tirirical, entre outras.
Não informada
17 - Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Marcone Maciel
Turno:
Solicita a pavimentação da via interna e iluminação do Cemitério Jardim da Saudade.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Victor Falcão
Turno:
Cria o Programa Municipal de Descoberta Precoce de Sinais de Autismo e dá outras providências.


Obs.: Será encaminhado às Comissões de Legislação, Redação Final e Justiça. Para ser analisado.
Não informada
2 - Projeto de Lei nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO DE VITÓRIA DO MEARIM-MA, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Será encaminhado às Comissões de Legislação, Redação Final e Justiça. Para ser analisado
Não informada