SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM - ESTADO DO MARANHÃO

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 17/03/2026 - 18:00	Encerramento: 17/03/2026 - 20:30

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 6 de 2026 Processo: - Autores: Marcioneide Costa, Maria Mota Turno:	Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz informativo com divulgação do Disque 180 — Central de Atendimento à Mulher — em locais de atendimento ao público no Município de Vitória do Mearim e dá outras providências. Obs.: Será encaminhado para as Comissões para ser analisado.	Não informada
2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD Turno:	Dispõe sobre a criação e instalação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vitoria do Mearim para o período legislativo de 2026	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Marcioneide Costa Turno:	Solicita providências urgentes para reforma e recuperação estrutural do Ginásio Poliesportivo Dico Dutra de Vitória do Mearim.	Não informada
2 - Indicação nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Maria Mota Turno:	Solicita calçamento asfáltico ou com bloquetes do Beco do Dorindo.	Não informada
3 - Indicação nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Maria Mota Turno:	Solicita que seja providenciado a drenagem das galerias de esgoto da Avenida Antonio Nilo da Costa.	Não informada
4 - Indicação nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Cenilda da Colonia Turno:	Solicita a limpeza das sarjetas e canaletas nas ruas do bairro Manijituba.	Não informada
5 - Indicação nº 10 de 2026 Processo: - Autores: Marcioneide Costa, Maria Mota, Procuradoria da Mulher Turno:	Implantação de Núcleo de Atendimento à Mulher na Delegacia de Polícia Civil.	Não informada