1ª Sessão Solene da 2ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Solene Abertura: 24/02/2026 - 18:00 Encerramento: 24/03/2026 - 20:30
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de 2026, reuniu-se a Câmara Municipal de Vitória do Mearim, no Plenário Myguel Moisés em sua sede localizada na Rua Presidente Vargas 07, bairro Campina nesta Cidade de Vitória do Mearim; Sob a presidência do Vereador Aleilson Santos; secretariado pelo Vereador Paulo Victor Moura Falcão. Constatada a existência de quórum regimental O Senhor Presidente, declarou aberta a Sessão Solene e determinou a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, conforme a Lei Municipal 97/95. Em seguida, foi realizada a oração do Pai Nosso. O Presidente saudou os presentes, a galeria e os que acompanham a sessão pelas redes sociais. e declarou instalada a segunda sessão legislativa do quadriênio, em seguida Foram convidados à frente o Pastor Eduardo Frazão (Assembleia de Deus) e o Pastor Gerson Pereira (Igreja Batista) para proferirem palavras de bênção e reflexão bíblica (Romanos 13) sobre o papel das autoridades constituídas. Em Seguida O Presidente e demais vereadores apresentaram um resumo das ações realizadas mesmo durante o período de recesso parlamentar, como a Atuação firme junto à CAEMA e Equatorial, incluindo a realização de audiências públicas e uma ação no Ministério Público para isenção da conta de água de janeiro devido ao desabastecimento; Avanços nas tratativas para a implantação de um polo da UEMA em Vitória do Mearim e encerramento do curso "Compartilhar Saber" para jovens concurseiros. Destaque para a Lei 662/2025, de autoria do vereador Raimundo Franco, que institui a Câmara Mirim e a Câmara Jovem; Reuniões com comunidades (Escondido, Arraial, Pedras e Juçaralzinho) e com a empresa Vale para melhorias de acesso; Continuidade dos estudos para atualização da Lei Orgânica do Município. Em seguida foi dada a oportunidade para o pronunciamento dos demais parlamentares: Vereador Raimundo Franco enfatizou a importância da transparência e do trabalho das comissões permanentes. Prestou homenagens a figuras históricas de Vitória do Mearim e reafirmou o compromisso com a fiscalização. Vereadora Marcioneide Agradeceu a presença de familiares e da comunidade, ressaltando o sentimento de gratidão e o compromisso renovado com o povo para o novo ano legislativo. Após a fala dos Vereadores foi franqueado a palavra para os representantes da comunidade. O Representante do Conselho Tutelar agradeceu o convite e destacou a importância de desmistificar o papel do vereador perante os jovens, focando na função de cobrar políticas públicas e fiscalizar recursos. O Pastor Eduardo Frazão (como munícipe): Fez um apelo à Câmara em favor das famílias vinculadas à colônia de pescadores, que estão sofrendo com o cancelamento de benefícios (seguro defeso), solicitando apoio jurídico e institucional da Casa para esses cidadãos. Em seguida O Presidente Aleílson Santos reiterou que a Câmara permanece de portas abertas através dos gabinetes e do projeto Gabinete Compartilhado. Agradeceu a presença de autoridades, como o Dr. Carlos Ribeiro e o Sr. Zé Neto (Associação dos Taxistas de Coque), e de todos os colaboradores.

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