Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Emenda nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Jardim
Protocolo: 572
Turno: -
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Dispõe sobre alteração no texto, parte final, do parágrafo 5º do art. 17, da Lei 569/2022, e dá outras providências. - - Leitura do parecer das Comissões.
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Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Jardim
Protocolo: 579
Turno: -
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Solicita reforma do muro e banheiros da Escola Municipal Maria Correia. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Varios autores - Vereador(a)
Protocolo: 580
Turno: -
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM TELÃO NA PRAÇA PRINCIPAL PARA TRANSMISSÃO DA FINAL DA CONMEBOL LIBERTADORES ENTRE FLAMENGO E PALMEIRAS, PARA FINS DE ENTRETENIMENTO DA POPULAÇÃO. - - Indicação proposta pelo Gabinete Compartilhado.
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Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Cesar Lindoso
Protocolo: 581
Turno: -
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Solicita que todo o material descartado da Iluminação Pública, passível de reciclagem, seja destinado à Comunidade Terapêutica Resgate de Vidas. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Marcioneide Costa
Protocolo: 582
Turno: -
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Dispõe sobre a concessão de décimo terceiro salário e férias proporcionais aos servidores contratados por tempo determinado no âmbito do Município de Vitória do Mearim ‒ MA. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Marcioneide Costa
Protocolo: 510
Turno: -
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Dispõe sobre o incentivo à pesquisa e à inovação no âmbito da Administração Pública Municipal e das Instituições de Ensino do Município de Vitória do Mearim/MA, com prioridade para a rede pública, e dá outras providências. - - Leitura do Parecer das Comissões
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Rejeitado Foi Reprovado, porém com a sugestão de encaminhamento de um Projeto Substitutivo. |