Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Aleilson Santos
Protocolo: 408
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A REALIZAÇÃO DA FEIRINHA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM-MA AOS DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO
Protocolo: 435
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de desenvolvimento rural sustentável- FMDRS do município de Vitória do Mearim. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO
Protocolo: 444
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município, do exercício de 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |