Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Victor Falcão
Protocolo: 396
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa “Acessibilidade Já” para a adaptação de espaços públicos e privados, garantindo mobilidade e inclusão para pessoas com deficiência no município de Vitória do Mearim. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Aleilson Santos
Protocolo: 413
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Desbravador de Vitória do Mearim-MA, a ser comemorado no dia 21 de setembro. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinha da Funerária
Protocolo: 410
Turno: -
Texto original
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Estabelece um programa municipal de aprendizagem para jovens e estabelece outras disposições na cidade de Vitória Mearim, Maranhão. - - |
Aprovado |