Errata - ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 590/2023 – DE 13 DE MAR de 25/05/2023 por RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFITO MUNICIPAL (Projeto de Lei nº 2 de 2023)

A presente publicação trata-se de uma retificação na publicação da Lei Ordinária nº 590/2023 – DE 13 DE MARÇO DE 2023, publicada no Diário Oficial do Município de Vitória do Mearim - MA em 13/03/2023 (Segunda-feira) DOM - Página 01, Publicação Nº 1077, que constou, no ato de publicação, equivocadamente o número da matrícula do imóvel como sendo de nº “1.158 – fl. 78 do Livro 2-E” quando na verdade deveria ser a matrícula nº “1.223” em seu Art. 1º. Assim sendo, onde se lê: "Art. 1º... matrícula nº 1.158 – fl. 78 do Livro 2-E..." Leia-se: "Art. 1º... matrícula nº 1.223..."