Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 30/04/2025 - 09:00	Encerramento: 30/04/2025 - 12:00

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Paulinha da Funerária Turno:	Solicita a construção de um matadouro de abate no povoado Acoque, município de Vitória do Mearim /MA.	Não informada
2 - Indicação nº 52 de 2025 Processo: - Autor: Maria Mota Turno:	Solicita a construção de um Estádio de Futebol para o Povoado de Coque.	Não informada
3 - Indicação nº 53 de 2025 Processo: - Autor: Maria Mota Turno:	Solicita ao Executivo que seja realizado um seletivo com a classe de Agente de Endemias para o município de Vitória do Mearim.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Aleilson Santos Turno:	INSTITUI A REALIZAÇÃO DA FEIRINHA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM-MA AOS DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
2 - Projeto de Lei nº 16 de 2025 Processo: - Autor: RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO Turno:	Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de desenvolvimento rural sustentável- FMDRS do município de Vitória do Mearim.	Não informada
3 - Projeto de Lei nº 17 de 2025 Processo: - Autor: RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO Turno:	Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município, do exercício de 2025 e dá outras providências.	Não informada