{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 506, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Marcioneide Costa", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o da Feira do Produtor do munic\u00edpio, inaugurada recentemente, mas que permanece sem funcionamento efetivo por parte dos produtores rurais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 504, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Cenilda da Colonia,Marcioneide Costa", "ementa": "Solicitam a aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para atender o Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria do Mearim/MA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 505, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Marcioneide Costa", "ementa": "Solicita provid\u00eancias urgentes para regularizar a oferta de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Povoado Boa Esperan\u00e7a, com a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas e manuten\u00e7\u00e3o dos postes que se encontram sem funcionamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 507, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Inclui o Artigo 164-A na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria do Mearim-MA, para adotar no processo legislativo or\u00e7ament\u00e1rio municipal as emendas impositivas individuais de vereadores e de bancadas, previstas na Emenda Constitucional n\u00ba 86, de 17 de mar\u00e7o de 2015; na Emenda Constitucional n\u00ba 100, de 26 de junho de 2019; e na Emenda Constitucional n\u00ba 126, de 21 de dezembro de 2022; e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}