{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 454, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Marcioneide Costa,Maria Mota", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de afixa\u00e7\u00e3o de cartaz informativo com divulga\u00e7\u00e3o do Disque 180 \u2014 Central de Atendimento \u00e0 Mulher \u2014 em locais de atendimento ao p\u00fablico no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria do Mearim e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 471, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Fernando Jardim", "ementa": "Institui o incentivo financeiro do componente de qualidade de pagamento por Desempenho em parcela \u00fanica no \u00e2mbito da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, para Equipes de Sa\u00fade Fam\u00edlia (ESF), Equipes de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria (EAP), Equipes de Sa\u00fade Bucal (ESB) e Equipes Multiprofissionais na APS (EMULTI) no munic\u00edpio de Vitoria do Mearim/MA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 473, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Maria Mota", "ementa": "Solicita Pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas que s\u00e3o interligadas ao Posto de Sa\u00fade do Povoado S\u00e3o Louren\u00e7o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 474, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Maria Mota", "ementa": "Solicita que seja viabilizada a constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano para o Povoado Pi\u00e7arreira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 491, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Nonato de Chelo", "ementa": "Solicita que seja providenciado a compra de um terreno para amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio do Povoado Mato Grosso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 492, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Nonato de Chelo", "ementa": "Solicita adequa\u00e7\u00e3o no uso de sirenes e giroflex de ambul\u00e2ncias na via do hospital.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 493, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Marcioneide Costa", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada (quebra-molas) na Avenida Carlos Raimundo Figueiredo, nas proximidades do Farol da Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 494, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Varios autores - Vereador(a)", "ementa": "Solicita a aquisi\u00e7\u00e3o de aparelho de ultrassom para a rede municipal de sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 489, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 23 de 2026", "autor": "RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria do Mearim para o exerc\u00edcio de de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 490, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 24 de 2026", "autor": "RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte (PME) no Municipio de Vit\u00f3ria do Mearim-MA, estabelece seus objetivos, diretrizes e instrumento de fomento, disp\u00f5e sobre gest\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}