{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 472, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Salma Faray", "ementa": "Solicita que seja providenciado mais dois quebra-molas (lombada), na Travessa Ant\u00f4nio Filho da Costa, bairro Campina. (Obs.: Rua da F\u00e1brica de Gelo)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 475, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Aleilson Santos", "ementa": "Concede a Medalha de Honra ao M\u00e9rito \u201cPadre Eliud Nunes Arouche\u201d ao Senhor Vicente Braga, com fundamento na Lei Municipal n\u00ba 659/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 476, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Varios autores - Vereador(a)", "ementa": "Concede a Medalha de Honra ao M\u00e9rito \u201cPadre Eliud Nunes Arouche\u201d aos professores volunt\u00e1rios do Cursinho Compartilhar Saber, com fundamento na Lei Municipal n\u00ba 659/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 477, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Raimundinho Franco", "ementa": "Concede a Medalha de Honra ao M\u00e9rito \u201cPadre Eliud Nunes Arouche\u201d \u00e0 Senhora Gra\u00e7a Car\u00e3o, com fundamento na Lei Municipal n\u00ba 659/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 478, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Raimundinho Franco", "ementa": "Concede a Medalha de Honra ao M\u00e9rito \u201cPadre Eliud Nunes Arouche\u201d ao Professor Dudus, com fundamento na Lei Municipal n\u00ba 659/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 479, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Paulinha da Funer\u00e1ria", "ementa": "Concede a Medalha de Honra ao M\u00e9rito \u201cPadre Eliud Nunes Arouche\u201d ao Senhor Paulo Nunes, com fundamento na Lei Municipal n\u00ba 659/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 480, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Marcioneide Costa,Marcone Maciel", "ementa": "Concede a Medalha de Honra ao M\u00e9rito \u201cPadre Eliud Nunes Arouche\u201d ao Senhor Washington Cantanhede, com fundamento na Lei Municipal n\u00ba 659/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 481, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Salma Faray", "ementa": "Concede a Medalha de Honra ao M\u00e9rito \u201cPadre Eliud Nunes Arouche\u201d \u00e0 empresa Livraria S\u00e3o Jos\u00e9, com fundamento na Lei Municipal n\u00ba 659/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 482, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Maria Mota", "ementa": "Concede a Medalha de Honra ao M\u00e9rito \u201cPadre Eliud Nunes Arouche\u201d ao Senhor Luis Santos , com fundamento na Lei Municipal n\u00ba 659/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 483, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Cenilda da Colonia", "ementa": "Concede a Medalha de Honra ao M\u00e9rito \u201cPadre Eliud Nunes Arouche\u201d ao Senhor Idec\u00e9 de Jesus Sousa, com fundamento na Lei Municipal n\u00ba 659/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 484, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Paulo Victor Falc\u00e3o", "ementa": "Concede a Medalha de Honra ao M\u00e9rito \u201cPadre Eliud Nunes Arouche\u201d ao Senhor Benedito Prazeres Lemos, com fundamento na Lei Municipal n\u00ba 659/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 485, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Fernando Jardim", "ementa": "Concede a Medalha de Honra ao M\u00e9rito \u201cPadre Eliud Nunes Arouche\u201d ao Senhor Antonio Almeida Merc\u00eas, com fundamento na Lei Municipal n\u00ba 659/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 486, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Fernando Jardim", "ementa": "Concede a Medalha de Honra ao M\u00e9rito \u201cPadre Eliud Nunes Arouche\u201d ao Senhor Antonio Francisco Bacarias, com fundamento na Lei Municipal n\u00ba 659/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 487, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Cesar Lindoso", "ementa": "Concede a Medalha de Honra ao M\u00e9rito \u201cPadre Eliud Nunes Arouche\u201d \u00e0 Senhora Hozana Licar, com fundamento na Lei Municipal n\u00ba 659/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 488, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Roberto Prazeres", "ementa": "Concede a Medalha de Honra ao M\u00e9rito \u201cPadre Eliud Nunes Arouche\u201d ao Senhor Jo\u00e3o Batista Silva, com fundamento na Lei Municipal n\u00ba 659/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}