{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 446, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Aleilson Santos", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um Matadouro para o Povoado Coque e um para Regi\u00e3o do Jap\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 443, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO", "ementa": "Institui o Sistema Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial- SIMPIR/VTM, cria a Secretaria Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial-SEMPIR/VTM, seus cargos e departamentos; Define a Estrutura Administrativa da Secretaria; cria o Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da igualdade Racial-FUMPIR-VTM; Institui as comiss\u00f5es Permanente do COMPIR/VTM; cria o Forum Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial- FOMPIR-VTM; Reconhece e protege as festas e manifesta\u00e7\u00f5es culturais quilombolas de Vitoria do Mearim-MA, e d\u00e1 outras providenciais", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 444, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Aleilson Santos", "ementa": "Declara Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de taxista Coque Vit\u00f3ria do Mearim MA-ATCV", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 445, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Aleilson Santos", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Taxista no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria do Mearim \u2013 MA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 448, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Cesar Lindoso", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Escola do Povoado Vila Falc\u00e3o, no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria do Mearim \u2013 MA, para Francisco das Chagas Coelho e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 449, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Raimundinho Franco", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do \"Dia e da Semana Municipal da M\u00e3e At\u00edpica\" no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria do Mearim - MA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}