{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "446", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aleilson Santos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um Matadouro para o Povoado Coque e um para Regi\u00e3o do Jap\u00e3o."}, {"id": "447", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salma Faray", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja disponibilizado uma Casa de Apoio \u00e0 Sa\u00fade, para receber pacientes e acompanhantes que necessitam fazer tratamento em S\u00e3o Luis."}, {"id": "450", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Mota", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a Cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o para deficientes f\u00edsicos."}, {"id": "451", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Mota", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a contrata\u00e7\u00e3o ou disponibiliza\u00e7\u00e3o de profissionais especializados para diagn\u00f3stico, acompanhamento e tratamento da endometriose e da fibromialgia na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade."}, {"id": "452", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Mota", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita o cronograma para a Climatiza\u00e7\u00e3o das Escolas municipais, da sede e zona rural."}, {"id": "453", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcioneide Costa", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita provid\u00eancias urgentes para reforma e recupera\u00e7\u00e3o estrutural do Gin\u00e1sio Poliesportivo Dico Dutra de Vit\u00f3ria do Mearim."}, {"id": "455", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Mota", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita cal\u00e7amento asf\u00e1ltico ou com bloquetes do Beco do Dorindo."}, {"id": "456", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Mota", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja providenciado a drenagem das galerias de esgoto da Avenida Antonio Nilo da Costa."}, {"id": "458", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cenilda da Colonia", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a limpeza das sarjetas e canaletas nas ruas do bairro Manijituba."}, {"id": "459", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcioneide Costa, Maria Mota, Procuradoria da Mulher", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de N\u00facleo de Atendimento \u00e0 Mulher na Delegacia de Pol\u00edcia Civil."}, {"id": "462", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Mota", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita reforma e amplia\u00e7\u00e3o, incluindo banheiros da Escola do Povoado Bom Jardim."}, {"id": "463", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Mota", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita melhorias (alargamento) para a estrada vicinal que d\u00e1 acesso ao Povoado Ferreira."}, {"id": "464", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Mota", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita cal\u00e7amento para a Rua do Beco e as interligadas, ambas no bairro Vila Ribamar."}, {"id": "465", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raimundinho Franco", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o do Programa Avan\u00e7a Mais: EJA, destinado \u00e0 concess\u00e3o de incentivo financeiro para estudantes da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos na Rede Municipal de Ensino, visando o combate \u00e0 evas\u00e3o escolar e ao analfabetismo."}, {"id": "466", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinha da Funer\u00e1ria", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita melhorias para estrada de Ipixuna."}, {"id": "467", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinha da Funer\u00e1ria", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de posto de sa\u00fade no Povoado Ipixuna"}, {"id": "468", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinha da Funer\u00e1ria", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de reforma urgente da Escola Municipal do Povoado Ipixuna."}, {"id": "470", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcioneide Costa", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de Restaurante Popular no Povoado Coque \u2013 Vit\u00f3ria do Mearim/MA."}, {"id": "472", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salma Faray", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja providenciado mais dois quebra-molas (lombada), na Travessa Ant\u00f4nio Filho da Costa, bairro Campina. (Obs.: Rua da F\u00e1brica de Gelo)"}, {"id": "473", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Mota", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita Pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas que s\u00e3o interligadas ao Posto de Sa\u00fade do Povoado S\u00e3o Louren\u00e7o."}, {"id": "474", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Mota", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja viabilizada a constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano para o Povoado Pi\u00e7arreira."}, {"id": "443", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/443/projeto_de_lei_n01-2026.pdf", "ementa": "Institui o Sistema Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial- SIMPIR/VTM, cria a Secretaria Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial-SEMPIR/VTM, seus cargos e departamentos; Define a Estrutura Administrativa da Secretaria; cria o Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da igualdade Racial-FUMPIR-VTM; Institui as comiss\u00f5es Permanente do COMPIR/VTM; cria o Forum Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial- FOMPIR-VTM; Reconhece e protege as festas e manifesta\u00e7\u00f5es culturais quilombolas de Vitoria do Mearim-MA, e d\u00e1 outras providenciais"}, {"id": "444", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Aleilson Santos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Declara Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de taxista Coque Vit\u00f3ria do Mearim MA-ATCV"}, {"id": "445", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Aleilson Santos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Taxista no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria do Mearim \u2013 MA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "448", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cesar Lindoso", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Escola do Povoado Vila Falc\u00e3o, no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria do Mearim \u2013 MA, para Francisco das Chagas Coelho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "449", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Raimundinho Franco", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do \"Dia e da Semana Municipal da M\u00e3e At\u00edpica\" no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria do Mearim - MA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "454", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marcioneide Costa, Maria Mota", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de afixa\u00e7\u00e3o de cartaz informativo com divulga\u00e7\u00e3o do Disque 180 \u2014 Central de Atendimento \u00e0 Mulher \u2014 em locais de atendimento ao p\u00fablico no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria do Mearim e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "461", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Salma Faray", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores p\u00fablicos municipais Efetivos, Contratados e Comissionados na data de seus respectivos anivers\u00e1rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "471", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fernando Jardim", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Institui o incentivo financeiro do componente de qualidade de pagamento por Desempenho em parcela \u00fanica no \u00e2mbito da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, para Equipes de Sa\u00fade Fam\u00edlia (ESF), Equipes de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria (EAP), Equipes de Sa\u00fade Bucal (ESB) e Equipes Multiprofissionais na APS (EMULTI) no munic\u00edpio de Vitoria do Mearim/MA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "475", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Aleilson Santos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Concede a Medalha de Honra ao M\u00e9rito \u201cPadre Eliud Nunes Arouche\u201d ao Senhor Vicente Braga, com fundamento na Lei Municipal n\u00ba 659/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "476", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Varios autores", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Concede a Medalha de Honra ao M\u00e9rito \u201cPadre Eliud Nunes Arouche\u201d aos professores volunt\u00e1rios do Cursinho Compartilhar Saber, com fundamento na Lei Municipal n\u00ba 659/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "477", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Raimundinho Franco", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Concede a Medalha de Honra ao M\u00e9rito \u201cPadre Eliud Nunes Arouche\u201d \u00e0 Senhora Gra\u00e7a Car\u00e3o, com fundamento na Lei Municipal n\u00ba 659/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "478", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Raimundinho Franco", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Concede a Medalha de Honra ao M\u00e9rito \u201cPadre Eliud Nunes Arouche\u201d ao Professor Dudus, com fundamento na Lei Municipal n\u00ba 659/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "479", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Paulinha da Funer\u00e1ria", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Concede a Medalha de Honra ao M\u00e9rito \u201cPadre Eliud Nunes Arouche\u201d ao Senhor Paulo Nunes, com fundamento na Lei Municipal n\u00ba 659/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "480", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marcioneide Costa, Marcone Maciel", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Concede a Medalha de Honra ao M\u00e9rito \u201cPadre Eliud Nunes Arouche\u201d ao Senhor Washington Cantanhede, com fundamento na Lei Municipal n\u00ba 659/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "481", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Salma Faray", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Concede a Medalha de Honra ao M\u00e9rito \u201cPadre Eliud Nunes Arouche\u201d \u00e0 empresa Livraria S\u00e3o Jos\u00e9, com fundamento na Lei Municipal n\u00ba 659/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "482", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maria Mota", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Concede a Medalha de Honra ao M\u00e9rito \u201cPadre Eliud Nunes Arouche\u201d ao Senhor Luis Santos , com fundamento na Lei Municipal n\u00ba 659/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "483", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cenilda da Colonia", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Concede a Medalha de Honra ao M\u00e9rito \u201cPadre Eliud Nunes Arouche\u201d ao Senhor Idec\u00e9 de Jesus Sousa, com fundamento na Lei Municipal n\u00ba 659/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "484", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Paulo Victor Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Concede a Medalha de Honra ao M\u00e9rito \u201cPadre Eliud Nunes Arouche\u201d ao Senhor Benedito Prazeres Lemos, com fundamento na Lei Municipal n\u00ba 659/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "485", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fernando Jardim", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Concede a Medalha de Honra ao M\u00e9rito \u201cPadre Eliud Nunes Arouche\u201d ao Senhor Antonio Almeida Merc\u00eas, com fundamento na Lei Municipal n\u00ba 659/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "486", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fernando Jardim", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Concede a Medalha de Honra ao M\u00e9rito \u201cPadre Eliud Nunes Arouche\u201d ao Senhor Antonio Francisco Bacarias, com fundamento na Lei Municipal n\u00ba 659/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "487", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cesar Lindoso", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Concede a Medalha de Honra ao M\u00e9rito \u201cPadre Eliud Nunes Arouche\u201d \u00e0 Senhora Hozana Licar, com fundamento na Lei Municipal n\u00ba 659/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "488", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Roberto Prazeres", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Concede a Medalha de Honra ao M\u00e9rito \u201cPadre Eliud Nunes Arouche\u201d ao Senhor Jo\u00e3o Batista Silva, com fundamento na Lei Municipal n\u00ba 659/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "489", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria do Mearim para o exerc\u00edcio de de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "457", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aleilson Santos, Cenilda da Colonia, Fernando Jardim, Marcioneide Costa, Marcone Maciel, Maria Mota, Paulinha da Funer\u00e1ria, Raimundinho Franco, Roberto Prazeres, Cesar Lindoso", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes \u00e0 anula\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico municipal."}, {"id": "469", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcioneide Costa", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es sobre in\u00edcio do ano letivo, reformas escolares, calend\u00e1rio letivo e plano de recupera\u00e7\u00e3o da aprendizagem."}, {"id": "460", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/460/projeto_resolucao_legislativa_01-26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o  das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Vitoria do Mearim para o per\u00edodo legislativo de 2026"}]}