{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "185", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Assad", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/185/documento_1.pdf", "ementa": "Indicamos a V. Ex\u00aa.; a real necessidade de se providenciar o mais urgente poss\u00edvel, um terreno para constru\u00e7\u00e3o de um novo Cemit\u00e9rio para o povoado Coque e lugares vizinhos deste munic\u00edpio de Vit\u00f3ria do Mearim, para quer as fam\u00edlias tenho um local digno para sepultamentos dos seus entes queridos."}, {"id": "187", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Linhares", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a loca\u00e7\u00e3o ou mesmo constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio para a Secretaria de Sa\u00fade, com a devida acessibilidade, tendo em vista o local onde hoje funciona a Secretaria n\u00e3o possui estes requisitos."}, {"id": "190", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "George Maciel", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a limpeza das vias urbanas do Bairro Novo, tais como servi\u00e7os de capina, limpezas de c\u00f3rregos e galerias de esgoto."}, {"id": "191", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "George Maciel", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a reforma e manuten\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o utilizado no Beco da Cultura, que funciona como quiosque pra venda de comida e tamb\u00e9m possui sanit\u00e1rios em p\u00e9ssimos estado de conserva\u00e7\u00e3o e higiene."}, {"id": "192", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Assad", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "INDICAMOS a V. Ex\u00aa.; a real necessidade de se providenciar o mais urgente poss\u00edvel, a possibilidade de cercar de alambrado toda a extens\u00e3o do campo de futebol do povoado COQUE, mais precisamente conhecido campo do cu\u00edca, assim como construir 2 bancos de reservas para os jogadores dos times de futebol, que se invista com infraestrutura e melhorias no gramado do campo, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica moderna em torno do campo esportivo."}, {"id": "198", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Linhares", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja constru\u00edda uma Creche em tempo integral no Povoado Coque, zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "199", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Linhares", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que sejam colocados extintores de inc\u00eandio em todas as Escolas P\u00fablicas Municipais."}, {"id": "210", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Linhares", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja adquirido um Consult\u00f3rio Odontol\u00f3gico M\u00f3vel."}, {"id": "218", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Linhares", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja realizado o Mutir\u00e3o da Limpeza urbana e das comunidades mais afastadas do centro da cidade."}, {"id": "223", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oziel Silva", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita cal\u00e7amento para a Rua Jos\u00e9 Nery da Costa localizada  no bairro Campinas, e tamb\u00e9m a limpeza das Galerias de esgoto."}, {"id": "226", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Linhares", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS POPULARES PARA \u00c0S FAMILIAS MAIS VULNERAVEIS E QUE AINDA VIVEM EM CASAS DE TAIPAS."}, {"id": "228", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Linhares", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que fa\u00e7a a distribui\u00e7\u00e3o de fardamento escolar para todos os alunos da Rede p\u00fablica de Ensino."}, {"id": "229", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Linhares", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita Climatiza\u00e7\u00e3o para a Escola Municipal Jos\u00e9 Carlos Mota Silva, no Povoado Sumauma do Jap\u00e3o."}, {"id": "230", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Linhares", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a Reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a S\u00e3o Francisco, localizada em frente a Igreja de S\u00e3o Francisco."}, {"id": "231", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "George Maciel", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a fiscaliza\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o para aqueles que infringirem a Lei Estadual do Sil\u00eancio, no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria do Mearim."}, {"id": "232", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Linhares", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que o Chefe do Executivo Municipal crie atrav\u00e9s de decreto uma equipe para fiscalizar os a\u00e7ougues e frigor\u00edficos que n\u00e3o diminuem o pre\u00e7o da carne bovina mesmo com a queda da arroba do boi junto aos criadores."}, {"id": "233", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Linhares", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para a revitaliza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Santa em Vit\u00f3ria do Mearim-MA."}, {"id": "235", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Linhares", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita  a reforma geral e manuten\u00e7\u00e3o constante do Gin\u00e1sio Poliesportivo Municipal Dico Dutra."}, {"id": "237", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "George Maciel", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita reforma geral da Quadra Poliesportiva localizada no Povoado Mato Grosso."}, {"id": "241", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manuel Machado", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Travessa Nova Vida, localizada no bairro Tapuitapera."}, {"id": "242", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Assad", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "INDICO a V. Ex\u00aa.; a real necessidade de se providenciar o mais urgente poss\u00edvel, a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de uma Ag\u00eancia ou  Postos Banc\u00e1ria no povoado COQUE deste munic\u00edpio de Vitoria do Mearim-MA."}, {"id": "243", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Assad", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "INDICO a V. Ex\u00aa.; a real necessidade de se providenciar o mais urgente poss\u00edvel, a possibilidade da perfura\u00e7\u00e3o de 01 (um) po\u00e7o artesiano na comunidade Vila Muniz assentamento de Coque, deste munic\u00edpio de Vitoria do Mearim-MA."}, {"id": "244", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Assad", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "INDICO a V. Ex\u00aa.; a real necessidade de se providenciar o mais urgente poss\u00edvel, a possibilidade da compra ou loca\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel na capital S\u00e3o Lu\u00eds Maranh\u00e3o para funcionar  como CASA DE APOIO do munic\u00edpio de vit\u00f3ria do Mearim-MA."}, {"id": "246", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joan Marinho", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o do Bolsa Atleta."}, {"id": "186", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maria Assad", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/186/pl__da_vearadora_maria_assad_1.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE NOMEA\u00c7\u00d5ES DE CARGOS COMISSIONADOS OU DE FUN\u00c7\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A PARACONDENADOS POR VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER EM \u00c2MBITO MUNICIPAL."}, {"id": "188", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Linhares", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de reparos adequados na urbaniza\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de obras de manuten\u00e7\u00e3o da rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e esgoto do munic\u00edpio de Vit\u00f3ria do Mearim pela empresa CAEMA."}, {"id": "189", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Linhares", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre prazos e normas para a suspens\u00e3o dos servi\u00e7os de internet pelas empresas prestadoras deste servi\u00e7o no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria do Mearim-MA."}, {"id": "193", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marcelo da Col\u00f4nia", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/193/pl_04-2023.pdf", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE ORIENTA\u00c7\u00c3O, CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE DA HANSEN\u00cdASE NO MUNIC\u00cdPIO DE VITORIA DO MEARIM -MA."}, {"id": "196", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Linhares", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a Cria\u00e7\u00e3o do Programa Caf\u00e9 da Manh\u00e3 na Escola."}, {"id": "197", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/197/pl_006.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o direta do munic\u00edpio de Vit\u00f3ria do Mearim e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "200", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Linhares", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o do Dia Municipal do Mototaxista, no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria do Mearim."}, {"id": "201", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Linhares", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade para empresas que firmam contrato com o Poder P\u00fablico Municipal de Vit\u00f3ria do Mearim disporem de um percentual de trinta por cento das vagas \u00e1 mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia domestica."}, {"id": "202", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "H\u00e9lio Silva", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de coloca\u00e7\u00e3o de placa informativa de valores e prazos nas obras realizadas pelo munic\u00edpio de Vit\u00f3ria do Mearim e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "204", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/204/pl_10_instituto.pdf", "ementa": "Concede subven\u00e7\u00e3o social ao Instituto Nossa Senhora de Nazar\u00e9, entidade educacional comunit\u00e1ria, sem fins lucrativo e de utilidade p\u00fablica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "211", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Linhares", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de profissionais Auxiliares de Sa\u00fade Bucal."}, {"id": "219", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Linhares", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do Hospital P\u00fablico Municipal Kalil Mois\u00e9s da Silva , assim tamb\u00e9m como as unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, afixar em lugar vis\u00edvel e acess\u00edvel ao P\u00fablico a Lista dos m\u00e9dicos plantonistas e dos demais respons\u00e1veis pelo plant\u00e3o."}, {"id": "222", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Linhares", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E FINANCIAMENTO PARA MULHERES EMPREEDEDORAS EM VIT\u00d3RIA DO MEARIM."}, {"id": "224", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/224/projeto_de_lei_-_ldo_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "225", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Helmaceny Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHADORES RURAIS E DA AGRICULTURA FAMILIAR, PESCADORES, ARISQUEIROS, CRIADORES DE PEIXE, PRODUTORES DO MUNICIPIO DE VIT\u00d3RIA DO MEARIM E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "227", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Linhares", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO FEMININO E O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA DE VIT\u00d3RIA DO MEARIM."}, {"id": "234", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/234/projeto_de_lei_n17.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o dos membros do Conselho de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional- COMSEA, Lei n\u00ba 527/2021, do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria do Mearim de Vit\u00f3ria do Mearim-MA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "238", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Sistema de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria do Mearim, Estado do Maranh\u00e3o e revoga as Leis n\u00ba 527 de 25/08/2021 e n\u00ba 623 de 11/06/2024, no \u00c2mbito Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos par\u00e2metros para elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "239", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Linhares", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Institui sobre as Festividades da Missa do Vaqueiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "240", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Edinaldo Patinho", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de B\u00edblias nas Escolas P\u00fablicas Municipais."}, {"id": "245", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Helmaceny Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Institui o 2\u00ba domingo de junho como o Dia em Homenagem ao farmac\u00eautico Jesus Noberto Gomes, vitoriense e criador do Guaran\u00e1 Jesus."}, {"id": "247", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/247/pl_22-2024.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DO MEARIM PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025."}, {"id": "248", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/248/projeto_de_lei_n_23.2024.pdf", "ementa": "Fixa a remunera\u00e7\u00e3o (subs\u00eddios) dos Vereadores do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria do Mearim \u2013 MA, para a Legislatura 2025-2028 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "194", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Silva", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial para Acompanhamento de Processos de Contratos e Licita\u00e7\u00f5es."}, {"id": "195", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Silva", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/195/requerimento_02.2024.pdf", "ementa": "Requerimento para Cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial de Acompanhamento Financeiro do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos de Vit\u00f3ria do Mearim-MA."}, {"id": "203", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinaldo Patinho, H\u00e9lio Silva, Nonato de Chelo, Oziel Silva, Walder Nolasco", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/203/requerimento_03-2024.pdf", "ementa": "REQUER A CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARALMENTAR DE INQUERITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR E APURAR DENUNCIAS ANONIMAS DE IRREGULARIDADES COMETIDAS PELO ATUAL CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CONSISTNTES NA AUSENCIA DE REPASSES E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES PREVIDENCIARIAS, PATRONAL E FUNCIONAL, AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE VIT\u00d3RIA DO MEARIM, (PREVIM) DESDE O MES DE JANEIRO DE 2021."}, {"id": "212", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Silva, Bait\u00f3 Maciel, Edinaldo Patinho, Oziel Silva, Walder Nolasco", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/212/req_04.pdf", "ementa": "REQUER A CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, FINALIDADE DE INVESTIGAR COM A E APURAR DEN\u00daNCIAS ANONIMAS SOBRE A AUS\u00caNCIA DE FORNECIMENTO REGULAR DE MERENDA ESCOLAR, NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DO MEARIM."}, {"id": "213", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bait\u00f3 Maciel, Edinaldo Patinho, H\u00e9lio Silva, Oziel Silva, Walder Nolasco", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/213/requerimento_05_000003.pdf", "ementa": "REQUER A CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR FINALIDADE DE INQU\u00c9RITO, DE INVESTIGAR COM A E APURAR IRREGULARIDADES APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANH\u00c3O (TCE/M\u0391) QUANTO A FRAUDE NA ALIMENTA\u00c7\u00c3O DO CENSO ESCOLAR NA INFORMA\u00c7\u00c3O DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DO MEARIM."}, {"id": "214", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Maciel, Jos\u00e9 Linhares, Manuel Machado, Maria Assad", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/214/requerimento_6.pdf", "ementa": "Requerem a cria\u00e7\u00e3o da COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO nos termo dos arts. 51 e 52 do Regimento Interno desta Casa-Legislativa, com o objetivo d Apurar as Responsabilidades de todos os Gestores Municipais pela falta do repasses das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias do ente federativo e descontadas de servidores e irregularidades cometidas desde a cria\u00e7\u00e3o do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos de Vit\u00f3ria do Mearim PREVIM por meio da L Municipal n\u00ba 215/2022, ocorrida em 15 de fevereiro de 2002 at\u00e9 31 de dezembro 2020."}, {"id": "215", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Linhares", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, com o objetivo de apurar as Responsabilidades de todos os Gestores Municipais pela falta dos repasses das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias do ente federativo e descontada dos servidores e irregularidades cometidas a partir do primeiro ano ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos de Vit\u00f3ria do Mearim-MA- PREVIM por meio da Lei Municipal n\u00ba215/2022, a partir de 15 de fevereiro de 2003 at\u00e9 31 de dezembro de 2020."}, {"id": "208", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "George Maciel", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Vitoriense \u00e0 Senhora Elzir Oliveira Lindoso."}, {"id": "209", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Marcelo da Col\u00f4nia", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Vitoriense ao Sr. Ricardo Tadeu Ribeiro Pearce."}, {"id": "216", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Edinaldo Patinho", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Vitoriense para o Sr. Eduardo de P\u00e1dua Cruz Sousa."}, {"id": "217", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Edinaldo Patinho", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Vitoriense ao Sr. Mois\u00e9s Mendes."}, {"id": "220", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/220/resolucao_n_11_cpi_merenda_escolar.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, com a finalidade de investigar e apurar Den\u00fancias An\u00f4nimas sobre a Aus\u00eancia de Fornecimento Regular de Merenda Escolar, no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria do Mearim/MA"}, {"id": "221", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/221/resolucao_n_12_cpi_escolas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, com a finalidade de investigar e apurar irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranh\u00e3o (TCE/MA) quanto a fraude na alimenta\u00e7\u00e3o do Censo Escolar na informa\u00e7\u00e3o de Escolas em Tempo Integral no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria do Mearim/MA"}]}