{"id":6,"__str__":"COMSSUPERV - COMISS\u00c3O DE SUPERVIS\u00c3O DA ORDEM ECON\u00d4MICA E SOCIAL","link_detail_backend":"/comissao/6","metadata":{},"nome":"COMISS\u00c3O DE SUPERVIS\u00c3O DA ORDEM ECON\u00d4MICA E SOCIAL","sigla":"COMSSUPERV","data_criacao":"2023-03-15","data_extincao":"2024-12-31","apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"JANINE MACIEL","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"TODA RE\u00c7A FEIRA AS 09h","local_reuniao":"SALA DAS COMISS\u00d5ES","finalidade":"REGIMENTO INTERNO\r\nArt. 85 - Compete \u00e0 Comiss\u00e3o de Supervis\u00e3o da Ordem Econ\u00f4mica e Social manifesta-se em todos os projetos e mat\u00e9rias que servem sobre assunto ligados as atividades produtivas em geral, oficiais ou particulares, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 previd\u00eancia e a assist\u00eancia sociais, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 cultura, ao desporto, ao lazer, ao turismo, a fam\u00edlia, \u00e0 crian\u00e7a, ao adolescente, ao idoso, ao deficiente, ao desenvolvimento urbano e rural, ao meio ambiente e a comunica\u00e7\u00e3o social, defesa do consumidor.\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico \u2013 A Comiss\u00e3o de Supervis\u00e3o da Ordem Econ\u00f4mica e Social apreciar\u00e1 obrigatoriamente as proposi\u00e7\u00f5es que tenham por objetivo:\r\nI \u2013 concess\u00e3o de bolsas de estudo e aux\u00edlios a estudantes carentes;\r\nII \u2013 reorganizar administrativa da Prefeitura nas \u00e1reas em que lhe compete opinar;\r\nIII \u2013 implanta\u00e7\u00e3o de centros comunit\u00e1rios, sob auspicio oficial;\r\nIV \u2013 implanta\u00e7\u00e3o de planos, programas e projetos nas \u00e1reas em que lhe compete opinar.","email":"","unidade_deliberativa":false,"ativa":false,"tipo":1}